Medidas de caráter preventivo e educativo foram anunciadas após a morte de uma criança na zona rural do município.
A Prefeitura de Jaguaripe, no Recôncavo Baiano, publicou uma portaria oficial estabelecendo orientações e medidas de cautela relacionadas à criação, guarda e circulação de cães da raça pitbull e de animais com características semelhantes. A iniciativa foi adotada após a morte de uma bebê de 1 ano e 10 meses, vítima de um ataque ocorrido no último domingo, dia 1º, na localidade do Cruzeiro, área rural próxima ao povoado de Palma.
O documento determina que criadores, tutores ou responsáveis por esses animais adotem cuidados redobrados de segurança, sobretudo em espaços públicos e em locais com grande fluxo de pessoas. Segundo a administração municipal, a portaria tem caráter preventivo, educativo e orientador, com o objetivo de reduzir riscos à população e, ao mesmo tempo, assegurar condições adequadas de bem-estar aos animais.
A gestão municipal informou que a medida está fundamentada no dever do poder público de garantir a segurança, a saúde e a integridade física dos cidadãos, bem como a proteção coletiva. A portaria também ressalta que cães fora de ambientes controlados devem obedecer a normas específicas, justamente para evitar novos incidentes.
A prefeitura alerta que o descumprimento das orientações poderá resultar em sanções administrativas, conforme prevê a legislação vigente. Além disso, o município pede a colaboração da população para comunicar às autoridades situações consideradas de risco, especialmente envolvendo animais mantidos sem os cuidados necessários.
Publicado por Redação em 03/02/25 às 7h
